Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este qual é o divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

exatamente usando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.